Condominio Villa Bella

Condominio Villa Bella

domingo, 8 de maio de 2011

Regulamento Interno para conhecimento de todos

REGIMENTO INTERNO

1. OBJETIVOS

1.1 - O Condomínio Residencial Spazio Villa Bella, situado à Av. Paul Harris, 88 – Londrina – PR – CEP 86.039-280, é submetido a este Regimento Interno, e à Convenção do Condomínio.

1.2 - O presente Regimento Interno dispõe sobre a administração do Condomínio do Edifício Spazio Villa Bella, a forma de utilização de suas diferentes áreas e partes comuns, e impõe direitos, deveres e obrigações a todos os condôminos, moradores, serviçais e demais pessoas que freqüentam o Condomínio com base na convenção do Condomínio e na Lei 4.591 de 16 de dezembro de 1964.


2. DISPOSIÇÕES

2.1 - As normas estabelecidas pela Convenção de Condomínio e por este Regimento Interno devem ser observadas por todos os ocupantes das unidades, ainda que eventuais, e também pelo preposto e empregados de organizações que prestem serviços ao Condomínio e nesses contatos deverá constar a obrigação dos locatários, seus familiares, dependentes e convidados de respeitarem integralmente o Regimento.

2.2 - Os casos não previstos neste Regimento, caso não estejam previstos na Convenção do Condomínio serão decididos pelo Síndico, Sub – Síndico e Conselho Fiscal ou em Assembléia Geral, quando necessário.

2.3 - Reclamações e sugestões poderão ser feitas ao Síndico, por escrito. Para esse fim, haverá na portaria a disposição de qualquer Condômino ou morador, um livro para registros. O síndico fixará dia e horário para discutir com o interessado o teor da reclamação ou sugestão, quando discutirão a validade da mesma. Caso após essa discussão, fique caracterizada divergência incontornável de opinião entre eles, o reclamante poderá solicitar nova reunião, dessa vez com a participação do Conselho Fiscal que decidirá a questão.


3. DIREITOS DOS CONDÔMINOS

São direitos dos Condôminos:
a) Usar, gozar e dispor da respectiva unidade autônoma, de acordo com sua finalidade, desde que não
prejudiquem a segurança e solidez do Edifício, não cause dano ou incômodo aos demais Condôminos, e não infrinjam as normas legais, as disposições da Convenção do Condomínio e deste Regimento.

b) Usar e gozar das partes comuns do Condomínio, desde que não impeçam ou perturbem idêntico uso e gozo pelos demais Condôminos, com as mesmas restrições expressas na alínea anterior.

c) Examinar, a qualquer tempo, os livros, documentos e arquivos da Administração e pedir esclarecimentos ao Síndico e aos Membros do Conselho Fiscal.

d) Comparecer às Assembléias Gerais Ordinárias e/ou Extraordinárias e, nelas discutir, votar e ser votado.
3.1 - Votar é direito privativo dos proprietários de unidades autônomas ou de seus procuradores, desde que com procuração legal, devidamente registrada em cartório de títulos e documentos.

3.2 - O condômino interessado no exame da documentação da Administração do Condomínio deverá manifestar a sua pretensão por escrito ao Síndico.
3.2.1 - O Síndico designará, no prazo máximo de 08 (oito) dias contados da data de recebimento do pedido, dia e hora para o exame.
3.2.2 - Não poderão tomar parte nas assembléias os condôminos que estiverem em atraso no pagamento de suas atribuições ou multas que lhes tenham sido impostas.


4. DEVERES DOS CONDÔMINOS

São deveres dos condôminos, além de outras obrigações previstas em Lei e na Convenção do Condomínio.
a) Guardar decoro e respeito no uso das coisas comuns e de propriedade exclusiva, não as usando nem permitindo que sejam usadas para fins diversos daquelas a que se destinam.

b) Zelar pela ordem e boa reputação do Condomínio, não praticando nem permitindo que pratiquem o exercício de atividades que possam produzir dano físico ou moral ao Condomínio.

c) Não exercer atividade ruidosa que possa causar incômodo ou perturbar o sossego e tranqüilidade dos demais ocupantes do Condomínio ou atividades que coloquem em risco a segurança dos demais moradores.

d) Não utilizar, para serviços particulares, funcionários do Condomínio ou de empresa que prestem serviços a ele, durante a sua jornada de trabalho.

e) Pagar pontualmente as contribuições destinadas ao custeio das despesas ordinárias e extraordinárias do Condomínio.

f) Pagar, no máximo em 03 (três) dias úteis, após a apresentação da conta pelo Síndico. As despesas efetuadas na reparação de danos causados ao Condomínio por si ou por pessoas sob sua responsabilidade.

g) Mandar reparar integralmente, por sua conta e risco, qualquer dano causado a outros condôminos ou seus bens, nas dependências do Condomínio, por si ou por pessoas sob sua responsabilidade.

h) Comunicar ao Síndico ou a quem ele indicar, qualquer vazamento de água observado em qualquer unidade autônoma ou dependência comum do Condomínio.

4.1 - A reparação de qualquer dano causado pelo morador ao Condomínio será providenciada pela administração do mesmo e os custos dos reparos serão pagos como determinado na letra f.

4.1.1 – A requisição do Espaço Gourmet / Salão de Festas deverá ser feita com o prazo de antecedência de 72 horas, no site da Administradora, onde será cobrada uma taxa de R$30,00 na fatura do mês posterior a utilização. Cancelamento da reserva deverá ser feito com até 72 horas, para que a cobrança não ocorra.
4.1.2 – Quando da reserva do Espaço Gourmet / Salão de Festas, os vestiários e as salas anexas só poderão ser utilizadas por pessoas do evento.

4.2 - Qualquer cobrança ou correspondência do Condomínio dirigida ao condômino poderá ser entregue ao locatário, cessionário, ou a qualquer morador de sua unidade autônoma considerando-se para todos os efeitos como tendo sido entregue a ele.

5 - DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 - Não é permitida a guarda ou permanência de objetos ou volumes de qualquer espécie nas portarias, áreas de acesso e demais partes comuns do condomínio, salvo quando em trânsito para as unidades autônomas.

5.2 - Só é permitida a permanência de empregados dos moradores ou do Condomínio, ou de pessoas a serviço desses, nas partes comuns do Condomínio, em função do serviço e não mais que o tempo necessário. No caso de babás, suas permanências nessas áreas ficam condicionadas ao acompanhamento das crianças.

5.3 - Não será permitido às domésticas, permanecerem nas áreas comuns do condomínio acompanhadas por pessoas não residentes no condomínio.

5.4 – Locadores informar quem são os Locatários e se o Locatário ficar inadimplente na taxa de Condomínio por mais de 02 meses, o Locador será responsável pelo pagamento.

5.5 - É proibido arrancar, danificar ou colher flores, plantas ou mudas, cortar galhos de árvores e arbustos dos jardins do Condomínio.

5.6 - É proibido à bem da limpeza e higiene, cuspirem, atirar papéis, cinzas, pontas de cigarro ou quaisquer detritos ou objetos pelas janelas, varandas, terraços, área de lazer ou qualquer outro local do Condomínio, bem como atirar nos vasos sanitários objetos ou papel.

5.7 - É proibido utilizar as dependências comuns do condomínio para a execução de serviços domésticos. Os funcionários deverão usar entrada da porta da garagem e não entrada social, pois esta porta é exclusiva para moradores e visitantes.

5.8 - Das 22:00 às 07:00 (Lei do Silêncio) é proibido produzir ruídos que possam perturbar o repouso dos vizinhos. Mesmo fora destes horários, procurar evitar atividades ruidosas como: gritarias, som em alto volume, etc.

5.9 - É proibido pessoas portadoras de doenças contagiosas freqüentarem as dependências de lazer do Condomínio, até a sua completa recuperação.

5.10 - O lixo e outras varreduras deverão ser empacotados em sacos plásticos próprios, devidamente fechados.
5.10.1 – À coleta de todo o lixo, deverá ser depositada na lixeira externa pelo morador responsável. Fica proibido colocar o lixo para fora da porta, só quando for sair.

5.11 - É terminantemente proibida a colocação de sacos de lixo em qualquer outro local e horário que não os estipulados acima.

5.12 – É proibido colocar lençóis, cobertores, papelão ou outro produto que não seja cortina ou persianas nas janelas. As cores do foro/Black-out deverão ser branca, bege ou cinza clara.
5.12.1 – É permitida a colocação de rede de segurança, na cor branca.

5.13 – É permitido que as crianças de até 10 (dez) anos brinquem nas dependências do Condomínio, desde que estejam acompanhadas de um responsável. Somente será permitida brincadeira de bolas de plásticos dentro da quadra esportiva, no horário das 08:00 às 22:00 horas.
5.13.1 – Não é permitido brincadeiras, andar de bicicleta, skate, patins e outros, nas áreas de garagem.

5.14 – É permitida a colocação de grades internas, na cor branca.

5.15 – A instalação de antenas a cabo deverá ser através da tubulação, não sendo permitida a passagem de fios pela fachada dos prédios, e as antenas deverão ser colocadas na caixa d’água dos prédios.

5.16 – O uso da piscina será das 8h00 às 22h00, sendo que crianças até 10 anos deverão estar acompanhada de um Adulto. Visitantes não poderão utilizar as piscinas.

6 - USO DAS UNIDADES AUTÔNOMAS

6.1 - É proibido mudar a forma externa das fachadas e das partes de uso comum. Quaisquer proteções do tipo grade nas janelas, fechamento das áreas ou sacadas, deverá obedecer rigorosamente, a um modelo padronizado e aprovado em Assembléia,

6.2 - As unidades destinam-se exclusivamente a uso residencial, e estritamente familiar, devendo ser guardados o recato e a dignidade compatíveis com a moral idade, decoro e o bom nome dos demais moradores.

6.3 - É proibida a instalação de qualquer atividade de natureza não residencial familiar, notadamente escolas de música ou de dança, cursos em geral, pensões, escritórios profissionais, rádio¬ emissora (amador ou não), ensaio de banda, consultórios, laboratório, instituto de beleza, enfermarias, butiques, dependências consulares ou diplomáticas, e qualquer ramo de atividade de comércio, indústria e de prestação de serviços.

6.4 - É terminantemente proibida a colocação pelos condôminos de anúncios, placas, avisos ou letreiros de qualquer espécie na parte externa ou dependência interna do edifício, inclusive nos vidros das janelas, exceto placas de vende-se ou aluga-se.

6.5 - É proibido estender, limpar, bater ou sacudir roupas, tapetes, toalhas, sapatos, etc., em lugar visível do exterior das unidades, bem como lavar janelas com água corrente.

6.6 - Não é permitido colocar nos parapeitos das áreas de serviço e janelas, vasos, varais de roupas ou quaisquer outros objetos que ofereçam perigo de queda ou que prejudiquem a estética do condomínio.

6.7 - O uso de rádios, aparelhos de som, televisores e outros aparelhos congêneres deverão ser feito de modo a não perturbar os vizinhos, especialmente das 22:00 às 07:00 horas.

6.8 - Os moradores deverão manter fechadas as portas externas da sua unidade. Em nenhuma hipótese o Condomínio poderá ser responsabilizado por furtos nos mesmos.

6.9 - As reformas, obras ou serviços nas unidades que produzirem ruídos que possam incomodar os vizinhos deverão ser previamente comunicadas ao Síndico e só poderão ser realizadas de segunda a sexta-feira das 08:00 às 18:00 horas, e sábados das 9:00 às 14:00. O entulho proveniente das obras, por não ser lixo doméstico, deverá ser devidamente ensacado e retirado do Condomínio pelos responsáveis pela obra. Todo início de obra deve ser comunicado ao Síndico assumindo o condômino toda a responsabilidade decorrente.

6.10 - O entulho da obra deverá ser retirado do recinto do condomínio, sob pena de ser feito pelo síndico à custa do responsável.

6.11 – O tráfego nas áreas comuns de animal de pequeno porte (cães /gatos) somente será permitido desde que esteja no colo de pessoa adulta, estando o animal com coleira, devendo o acompanhante soltá-lo apenas na rua, não podendo em hipótese alguma o animal ficar solto na parte externa do Condominio, sob pena de incorrer nas multas previstas neste regimento.

6.12 – Não serão permitidos animais (cães) de grande porte ou de raças de difícil convívio social quer nos apartamentos ou em transito pelas áreas comuns, sob hipótese alguma.



7 – PORTARIAS

7.1 - O portão de entrada de pedestre do Condomínio permanecerá sempre fechado e controlado pelos porteiros entrada e saída de visitante, através da guarita com preenchimento de formulário de entrada/saída do Condominio.

7.2 - É proibida a permanência de qualquer pessoa na portaria, a menos que necessária, com vistas a proporcionar melhor atendimento e maior segurança aos moradores.

7.3 - Os porteiros não poderão deixar a guarita para resolver problemas ou reclamações dos moradores, exceto nos casos de comprovada necessidade.


8 – ACESSO AOS MORADORES

8.1 - Dos Moradores:
8.1.1 - A entrada ou saída dos moradores do Condomínio se fará pela entrada social ou pela garagem.
8.1.2 - O portão da entrada social deverá ser fechado pelo morador após sua passagem.
8.1.3 - O portão da garagem deverá ser fechado pelo morador logo após a saída ou entrada do veículo.

8.2 - Dos Familiares e Conhecidos
8.2.1 - O acesso dos familiares e conhecidos dos moradores no Condomínio far-se-á através da portaria após autorização do morador, obtida pelo porteiro;
8.2.2 – É expressamente proibido o uso da piscina por Familiares ou Conhecidos, exceto crianças de até 12 anos.

8.3 - Dos Prestadores de Serviços Eventuais
8.3.1 – Serviços eventuais, tais como: entregadores de pizzas, lanches e outros, o morador deverá descer para buscá-los, não podendo o entregador entrar no Condominio.
8.3.2 - O acesso de prestadores de serviços eventuais ao Condomínio será feito através da portaria observando-se os seguintes procedimentos:
1 - Obtenção, pelo porteiro, de autorização do morador responsável;
2 - Preenchimento de controle específico;
3 - Entrega de crachá "Prestador de Serviço", devendo o porteiro orientá-lo quanto a sua utilização.
8.3.2 - Enquanto se encontrar nas dependências do condomínio, o prestador de serviço deverá portar o crachá de identificação em lugar visível (altura do peito). Fica o morador que solicitou o serviço obrigado, ao seu término, comunicar ao porteiro a saída do prestador de serviço, o qual deverá ser orientado para dirigir-se imediatamente à portaria.
8.3.3 - Quando de sua saída do Condomínio, o prestador de serviço, deverá devolver ao porteiro o crachá. Cabe ao porteiro verificar a utilização desses controles.

8.4 - dos Prestadores de Serviços Permanentes
8.4.1 - O acesso ao Condomínio de prestadores de serviços permanentes (empregadas domésticas, babás. etc.) será autorizado pelo morador responsável.
8.4.2 - Todo prestador de serviço permanente, deverá possuir um cadastro de identificação, que será preenchido pelo morador responsável e entregue na portaria.
8.4.3 - Quando do término da relação de emprego, fica o morador responsável incumbido de informar á portaria, imediatamente. A baixa no cadastro deverá ser feita pelo morador responsável.
8.4.4 - O morador responsável indicará no cadastro do prestador de serviço, se este deverá ou não ser anunciado, sempre, pelo interfone.

8.5 – A portaria e administração do Condomínio deverão possuir um cadastro de pessoas por apartamento, sempre atualizado mediante o preenchimento de uma ficha pelo condômino responsável, conforme modelo a ser entregue pela Administração aos condôminos.



9 - GARAGENS

9.1 - É parte integrante de cada unidade autônoma, inseparável, a(s) vaga(s) de garagem, delimitada em planta, conforme reza a Convenção do Condomínio.

9.2 - O proprietário ou morador só poderá ceder o uso de sua vaga, no todo ou em parte, a outro morador, mediante autorização comunicada por escrito ao Síndico do Condomínio. Nenhum morador poderá utilizar a vaga do outro sem que essa autorização tenha sido feita com antecedência.

9.3 - Em nenhuma hipótese poderão ser estacionados veículos fora das áreas delimitadas para tal, mesmo que seja em frente da vaga de seu proprietário.

9.4 - É proibido lavar veículos nas garagens. É permitida a limpeza dos mesmos desde que feita pelos moradores, e sem deixar molhado ou sujo o piso. É proibida a entrada de lavadores de carros nas dependências do condomínio.

9.5 - Apenas serão permitidos reparos de veículos nas garagens quando este estiver absolutamente sem condições de locomoção e desde que sejam pequenos reparos, suficientes para permitir a sua remoção para uma oficina. Nos casos em que seja necessário efetuar maiores trabalhos no veículo, este deverá ser rebocado até o local do reparo.

9.6 - O Condomínio não se responsabiliza por roubos, furtos, colisões, ou por quaisquer danos causados aos veículos em suas dependências.


10 – MUDANÇAS

10.1 - As mudanças somente poderão ser realizadas no horário de 08h00 as 18h00, de segunda à sexta-feira e sábado das 9h00 as 14h00. E se previamente comunicada ao Síndico.

10.2 - O morador fica responsável pelos eventuais danos causados às partes comuns do prédio durante o transporte da respectiva mudança. Terminada a mudança e feita vistoria por funcionário autorizado do Condomínio, será cobrada as despesas de reparo.


11 - PENALIDADES E RECURSOS

11.1 - A infração da Convenção de Condomínio, ou deste Regimento Interno sujeitará o infrator, ou seu responsável, a uma primeira advertência, e persistindo, a uma multa de 20% do Salário Mínimo vigente na época da infração, e em caso de reincidência, o infrator arcará com uma cota condominial em cada reincidência.

11.1.1 - A imposição de multa será notificada ao responsável, por escrito, e sua cobrança será efetuada juntamente com a cobrança da Taxa de Condomínio.

11.1.2 - Do ato impositivo de penalidades cabe pedido de reconsideração ao Conselho Fiscal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de notificação da mesma.

11.1.3 - O pedido de reconsideração, não tem efeito suspensivo, devendo ser as multas pagas normalmente, quando cobradas. Caso o Conselho Fiscal considere uma multa improcedente, o valor da mesma será devolvido ao responsável.


12 - DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 - O presente Regimento Interno só pode ser alterado em Assembléia geral especialmente convocada para esse fim.

12.2 - Fica eleito o foro da Comarca de Londrina para qualquer ação decorrente da aplicação das disposições aqui estabelecidas, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.



ESTE REGIMENTO INTERNO FOI APROVADO NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2010.

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